FINANÇAS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E ÓRGÃOS DE CONTROLE
Autor(es) do livro Tatiane Antonovz: Doutoranda e Mestre em Contabilidade. Graduada

em Ciências Contábeis.

 

EMENTA
Abordagens aprofundadas sobre finanças, orçamentos públicos e órgãos de controle
relacionados à administração e à gestão pública. Licitações e o processo necessário para a
arrecadação, a programação e o processo de elaboração do orçamento. A integração do
orçamento ao planejamento, o ciclo orçamentário e a execução, a controladoria dentro do
contexto público brasileiro. O processo de planejamento, orçamento e execução
orçamentária. Exemplos cotidianos que permitem uma melhor compreensão dos conteúdos
apresentados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO                                                                                                                        1. Licitações e processo orçamentário
2. Controladoria e orçamento público
3. Sistema de planejamento no setor público
4. Orçamento-programa
5. Ciclo orçamentário
6. Processo e execução orçamentária
7. Planejamento orçamentário
8. Normatização

BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRASIL. Lei 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro
para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos
Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da União, 23 mar. 1964. Retificado em 9
abr. 1964 e em 3 jun. 1964. Disponível em:
<www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm>. Acesso em: 13 abr. 2017.
KOHAMA, Helio. Contabilidade pública: teoria e prática. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. 14. ed. São Paulo: Malheiros,
2007.
ROSA, Maria Berenice. Contabilidade do setor público. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
SILVA, Moacir Marques da. LRF: Senado estabelece limites para dívida pública. Informativo
TCM/SP, jun. 2002. Disponível em: <www.tcm.sp.gov.br/tcminforme/junho/lrf06.htm>.
Acesso em: 8 dez. 2017.

______. Curso de auditoria governamental: de acordo com as normas Internacionais de
Auditoria Pública aprovadas pela INTOSAI. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
SILVA, Valmir Leôncio da. A nova contabilidade aplicada ao setor público: uma abordagem
prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
SILVA, Vandeler Ferreira da. Tributos e gastos públicos. Disponível em:
<www.infoescola.com/direito/tributos-e-gastos-publicos/>. Acesso em: 12 abr. 2017.
SOUZA, Daniel Luiz de. Planejamento estratégico em organizações públicas:
planejamento de longo prazo em organizações públicas com a utilização do Balanced
Scorecard e de cenários prospectivos. Brasília, 2010. 73 f. Monografia (Pós-Graduação em
Planejamento Estratégico – Planejamento para Organizações Públicas) – Universidade Gama
Filho, Brasília, 2010. Disponível em: <http://portal3.tcu.
gov.br/portal/pls/portal/docs/2507576.PDF>. Acesso em: 13 abr. 2017.

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