AVALIAÇÃO DE IMPACTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Autor(es) do livro

Amilcar Marcel de Souza: Mestre em Recursos Florestais. Graduado em
Engenharia Florestal. Atua em projetos de extensão rural por diversos
estados brasileiros, visando à conservação ambiental e ao resgate
cultural de vivências de ruralidade. É presidente e fundador do
Instituto Pró-Terra.

EMENTA                                                                                                                                                                                             Os impactos ambientais gerados pelo desenvolvimento. A sustentabilidade e a qualidade de
vida das populações. As mudanças climáticas, a crise hídrica, a desertificação e outras
consequências. Desenvolvimento de estratégias de monitoramento e controle da degradação
ambiental. Os ordenamentos jurídicos e o licenciamento ambiental no Brasil. Histórico dos
estudos de avaliação de impacto ambiental no Brasil, as tipologias de impactos e licenças
ambientais, os métodos e procedimentos de avaliação de impactos e as características dos
meios biótico, físico e socioeconômico. Estudos de casos reais e contemporâneos que
possibilitarão ao aluno se aprofundar e se qualificar profissionalmente.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Conceito e definições de avaliação de impacto ambiental
2. Tipos de impacto ambiental
3. Política Nacional de Meio Ambiente
4. AIA no Brasil
5. Estudos, planos e relatórios ambientais previstos na legislação
6. Métodos de avaliação de impacto ambiental
7. Estudo de impacto ambiental (EIA)
8. Relatório de impacto ambiental (Rima)
9. Licenciamento ambiental

BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA, Josimar Ribeiro, et al. Planejamento ambiental: caminho para participação
popular e gestão ambiental para nosso futuro comum: uma necessidade, um desafio. Rio
de Janeiro: Thex/Biblioteca Estácio de Sá, 1999.
BITAR, Omar Yaszbek; FORNASARI FILHO, Nilton; VASCONCELOS, Maria Marta T.
Considerações básicas para a abordagem do meio físico em Estudos de Impacto Ambiental.
In: BITAR, O.Y. (Coord.). O meio físico em Estudos de Impacto Ambiental. São Paulo: IPT,
1990. p. 9-13.
BRASIL. Agência Nacional Das Águas. Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água. 2015.
Disponível em: <http://atlas.ana.gov.br/Atlas/forms/ConsultaDados.aspx>. Acesso em: 16
mai. 2017.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental brasileiro. 10. ed. rev. atual.
e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009.                                                                                                                             GLIESSMAN, Stephen R. Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável.
Porto
Alegre: Ed. UFRGS, 2000

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
STAMM, Hugo Roger. Método para Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) em projetos de
grande porte: estudo de caso de uma usina termelétrica. Tese (Doutorado em Engenharia
de Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2003. Disponível em:
<https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/85357/191340.
pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 16 maio 2016.
TEIXEIRA, Diego Monte. Os procedimentos do Licenciamento ambiental. Boletim Científico
– Escola Superior do Ministério Público da União, ano 09, 32/33, Brasília, DF, 2010. Disponível
em:<http://boletimcientifico.escola.mpu.mp.br/boletins/boletim-cientifico-n.-32-33-
janeiro-dezembro-2010/os-procedimentos-do-licenciamento-ambiental>. Acesso em: 16 maio
2016.
TOLEDO, Cristina Motta. O que é a geologia. Revista Eletrônica de Geociência da Universidade
de São Paulo, São Paulo, 12 jul. 2002. Disponível em: <www. igc.usp.br/index.php?id=158>.
Acesso em: 16 maio 2016.
TOSTES, André. Sistema de Legislação Ambiental. Rio de Janeiro: Vozes/CECIP, 1994.
VALLADARES, Gustavo Souza et al. Modelo multicritério aditivo na geração de mapas de
suscetibilidade à erosão em área rural. Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, v. 47, n.
9, p. 1.376-1.383, set. 2012. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/pab/v47n9/23.pdf>. Acesso
em: 16 maio 2016.
PEREIRA, Osny Duarte. Direito Florestal brasileiro (ensaio). Rio de Janeiro: Borsoi, 1950.

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